Artigo 04/2018 – Direito de vizinhaça

Artigo escrito pelo nosso advogado Geraldo Gonçalves, sobre o Apostilamento de Documentos Públicos   DIREITO DE VIZINHANÇA O Código Civil normatiza os chamados “Direitos da Vizinhança”, prevendo a possibilidade de um vizinho cessar quaisquer transtornos à sua segurança, sossego e saúde, causados por aqueles que habitam o outro lado do muro. Os direitos de vizinhança…

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Artigo 03/2018 – Apostilamento de documentos públicos

Artigo escrito pelo nosso advogado Geraldo Gonçalves, sobre o Apostilamento de Documentos Públicos   APOSTILAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS Os documentos públicos, tais como: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de divórcio, certidão de óbito, sentença judicial, diplomas escolares, etc…, frequentemente precisam ser utilizados no exterior, como na hipótese de obtenção de cidadania, matrícula em…

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Palestra gratuita com o tema: Alienação Fiduciária de Imóveis

Uma análise crítica. Sob o argumento  de impulsionar  o mercado imobiliário foi editada a Lei 9.514/97, criando a alienação fiduciária de imóvel. Este instituto, substituindo a hipoteca em nome da celeridade na solução da inadimplência  dos mutuários , trouxe na verdade um pesadelo para o devedor fiduciante, quando inadimplente: com uma simples notificação cartorária de…

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Artigo 02/2018 – Rateio das despesas condominiais

Artigo escrito pelo nosso advogado Leonardo Filizola, sobre o Despesas Condominiais   RATEIO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS Não são raras as situações em que as despesas de condomínio são rateadas na proporção de suas frações ideais, constantes nas matrículas dos imóveis. É muito comum os proprietários que moram em apartamentos de cobertura, áreas privativas, pagarem o…

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Palestra Gratuita, com o tema: Compliance para sociedades empresariais e responsabilidade dos gestores

No dia 15/06/18, o Escritório Filizola Gonçalves & Advogados Associados, realizou mais uma palestra gratuita para seus clientes. A palestra gratuita, com o tema: Compliance para sociedades empresariais e responsabilidade dos gestores foi ministrada pelos advogados Geraldo Gonçalves e Marcus Monteiro. O evento foi um sucesso, e contou com a participação de vários clientes que…

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O anteprojeto do novo Código de Processo Civil e as suas inovações

Trata das mudanças relacionadas a matéria Recursos no tocante ao agravo de instrumento, seu prazo e os honorários da sucumbência recursal, previstos no anteprojeto do CPC e faz considerações sobre o tema. Introdução O presente trabalho busca apontar quais mudanças que poderão ser trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no que tange ao recurso…

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