O Filizola Gonçalves está preparado para atuar em diversas áreas do Direito Penal e Leis  Especiais, com acompanhamento de vítimas, pessoa física ou jurídica.

  • Abuso do Poder Econômico.
  • Crimes contra o Código de Trânsito Brasileiro.
  • Crimes contra o Meio Ambiente.
  • Crimes da competência da Justiça Militar.
  • Crimes de Direitos Autorais.
  • Crimes de Preconceito Racial.
  • Crimes previstos na Lei de Imprensa.
  • Crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro.
  • Lei de Violação de Programas de Computadores.
  • Lei de Execução Penal.
  • Elaboramos medidas cautelares, como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão em Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, Habeas Corpus e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores.
  • Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos.
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet.
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos.
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de instauração de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais.
  • Realização de defesa perante o Tribunal do Júri, nos crimes dolosos, tentados ou consumados, praticados contra a vida humana.
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95).

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